01/04/2008
DEPUTADOS APROVAM PLANTIO DE SERINGUEIRA  EM RESERVAS LEGAL

 

             A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na sessão de quarta-feira, projeto de lei do deputado Valdomiro Lopes da  Silva (PSB) que permite que parte da área da reserva legal, destinada área da reserva legal, destinada à recomposição da mata nativa nas propriedades rurais, seja ocupada parcialmente com seringueiras e frutíferas e espécies usadas em reflorestamento.

            A destinação de 20% da propriedade rural como reserva legal gera polêmica desde a publicação do decreto 50.889, assinado pelo governador Cláudio Lembo, em junho de 2006.

            Os produtores argumentavam que não dispunham de recursos para fazer a recomposição e que teriam prejuízos ao ceder parte da propriedade – sem incluir as áreas de preservação permanentes – para recomposição da mata nativa.

            No ano passado, foi aprovada lei permitindo o cultivo de seringueira para a produção de látex.  A pedido do secretário de Meio Ambiente, Francisco Graziano, o governador José Serra não sancionou o projeto.

            O assunto foi negociado com Graziano e com o secretário da Agricultura, João Sampaio.  O projeto ganhou uma nova versão, que permite o plantio intercalado entre árvores nativas exóticas para a exploração comercial.  O prazo para a implantação da reserva legal é de oito anos.